Ingressamos com ações judiciais contra planos de saúde e o SUS, para assegurar tratamentos médicos, medicamentos de alto custo, terapias e internações que foram negados aos pacientes. Além disso, também atuamos em processos para contestar reajustes abusivos nos planos de saúde.
Como podemos te ajudar:
Acesso a medicamentos não fornecidos pelo SUS e seguradoras
Tratamentos especializados para autismo
Aprovação de cuidados domiciliares
Cirurgia plástica após cirurgia bariátrica
Revisão de aumentos em planos de saúde
Correção de cancelamentos indevidos
Aprovação de cirurgias previamente negadas
Serviços jurídicos de natureza consultiva, contenciosa e estratégica para médicos e profissionais da saúde
Aquisição de próteses e órteses
Disponibilização de stents e válvulas cardíacas
Tratamento para esclerose múltipla
Disponibilidade de bombas de insulina para diabetes
Porque nos escolher?
Especialização e Experiência
Nossa expertise garante um entendimento profundo das legislações e regulações do setor, proporcionando uma defesa robusta e eficaz para nossos clientes.
Taxa de Sucesso Elevada
Nossa taxa de sucesso é um reflexo do nosso compromisso com a excelência. Temos um histórico comprovado de vitórias em ações judiciais, garantindo que nossos clientes recebam os tratamentos e medicamentos necessários sem demora.
Atendimento Personalizado e Humanizado
Oferecemos um atendimento personalizado, focado em entender as necessidades específicas de cada caso.
Agilidade e Eficiência
Entendemos a urgência que envolve os casos de saúde. Por isso, nossa equipe trabalha com agilidade e precisão, buscando soluções rápidas e eficazes. Nos dedicamos a obter liminares e decisões favoráveis no menor tempo possível, minimizando o impacto na vida de nossos clientes.
Dra. Vanessa Machado
Advogada especialista em Direito da Saúde, membro da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/RS, apresentando carreira com mais de 8 (oito) anos de atuação jurídica, em demandas estratégicas no âmbito dos tribunais de todo o país.
Possui MBA em Gestão Empresarial (Unilasalle – 2023), Pós-graduação em Direito Público (Fundação Escola Superior do Ministério Público) – 2017) e Graduação em Direito (PUCRS – 2015), além de larga experiência em Direito Civil e Processual Civil.
Atuação focada na prestação de serviços jurídicos de natureza consultiva, contenciosa e estratégica para médicos e profissionais da saúde, empresas da área da saúde, além de patrocinar a defesa de usuários de planos de saúde.
Expertise na administração de grandes carteiras de processos, bem como na resolução de conflitos complexos, representando clientes em disputas privadas, inclusive em matérias envolvendo contratos e saúde suplementar.
Pergutas Frequentes
F.A.Q.
As ações mais comuns incluem:
- Negativas de tratamentos e intervenções terapêuticas
- Reajustes abusivos de planos de saúde
- Negativa de internação e/ou procedimentos cirúrgicos
- Fornecimento de medicamentos de alto custo (pelo SUS ou plano de saúde)
- Cancelamentos indevidos
- Negativa de cuidados domiciliares (Home care)
- Negativa de cirurgia bariátrica
- Negativa de cirurgia plástica pós-bariátrica
- Abusos relacionados a serviços de saúde em geral
Assistimos nossos clientes na obtenção de diversos tratamentos, incluindo oncológicos, neurológicos, autismo, entre outros.
Diversos medicamentos e tratamentos podem ser requisitados por via judicial.
Uma liminar é uma medida urgente concedida pelo juiz para garantir o fornecimento imediato de um medicamento ou tratamento necessário, devido ao risco à saúde do paciente. Esta medida permite que o tratamento seja iniciado sem esperar o fim do processo judicial.
O laudo médico é crucial, pois comprova a necessidade do tratamento e é elaborado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este documento fornece a justificativa técnica necessária para a indicação do tratamento.
O processo começa com a apresentação de uma petição ao juiz, acompanhada da documentação necessária, incluindo o laudo médico. O juiz pode conceder uma liminar para garantir o tratamento imediato. A ação segue então para julgamento, onde todas as provas e argumentos serão analisados.
O tempo pode variar, mas em casos de urgência comprovada, os juízes geralmente concedem liminares rapidamente, às vezes em poucos dias. A agilidade depende da apresentação clara e precisa da necessidade urgente do tratamento.
Vanessa Machado – Advocacia Especializada em Direito da Saúde